POR JEFERSON BERTOLINI, EM FLORIANÓPOLIS

Faz dois anos que o agricultor Marcos Winter, 68, conseguiu na Justiça o direito de voltar ao sítio que perdera em 2009 por ter deixado de pagar ao Banco do Brasil um empréstimo de R$ 1.387.

Embora esteja feliz por voltar à propriedade, que mede o equivalente a 15 campos de futebol e está localizada no interior de Matos Costa (394 km de Florianópolis), ele ainda não conseguiu retomar a rotina de trabalho e de vendas que tinha antes do despejo.

“Encheram o sítio de eucalipto. Acabaram com o pomar de pêssego, maçã e ameixa. A uva secou quase tudo. Também derrubaram o curral”, disse ele. A história dele foi revelada pela Folha em 2014.

Winter demorou dois meses para receber os recados da reportagem. Sem telefones fixo e celular, ele só fica sabendo sobre quem o procura quando vai à prefeitura, a 18 km do sítio.

O agricultor está refazendo as roças de milho, feijão, amendoim e batata doce, mas nenhuma delas está igual ao que era antes do despejo por causa dos eucaliptos.

“O eucalipto está por tudo. Cortar, eu não consigo. Se alguém me ajudasse a cortar, não teria para quem vender. Então eu estou plantando onde sobrou espaço. Mas só dá para o gasto da família. Não estou conseguindo vender nada”, diz ele, que é casado e tem três filhos, de 4, 6 e 10 anos.

Houve, porém, melhorias na casa do sítio. O banheiro foi reformado, a cozinha foi trocada de lugar, uma janela surgiu e as paredes internas foram pintadas em tons de cinza e verde claro.

“A casa ficou melhor. Só não gostei que tiraram madeira de imbuia e botaram eucalipto. O eucalipto logo apodrece”, disse.

INDENIZAÇÃO

Após voltar ao sítio, o agricultor entrou na Justiça com uma ação por danos morais e materiais contra o Banco do Brasil e o Estado de Santa Catarina.

Ele alega que teve prejuízos ao passar cinco anos longe da propriedade, de 2009 a 2014. Nesse período, entre o despejo e a volta ao sítio, morou em galpão de igreja, casa alugada e terra arrendada. “Fiquei até sem móvel nenhum. Eles não aguentaram ser levados de lá para cá.”

O advogado Diego Sima dos Santos, representante do agricultor, diz que a ação foi movida contra o Banco do Brasil porque o banco, em 2003, propôs na Justiça ação de execução da dívida.

Contra o governo, a ação foi movida porque o Estado, em 2005, por meio de um oficial de Justiça, penhorou o sítio todo em vez de uma parte.

“O oficial de justiça fez uma penhora indevida, agiu equivocadamente”, disse o defensor.

O Banco do Brasil informou que não foi citado, motivo pelo qual não comentaria a ação.

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) de Santa Catarina informou que ainda não foi citada e, portanto, “não tem conhecimento integral do que é atribuído” ao Estado.

Pela assessoria, o procurador Marcelo Mendes informou que o Estado, “que nenhum ato praticou”, não pode ser “responsabilizado por uma sociedade de economia mista federal, no caso o Banco do Brasil”.

LEILÃO

Em 2007, o sítio foi vendido em leilão por R$ 14,2 mil, menos de 10% do valor estimado pelo agricultor.

Foi arrematado pela advogada Sara Nunes Ferreira Wahl, que diz tê-lo comprado sem conhecer a história de Winter.

Em 2014, quando a Folha contou a história do agricultor, ela disse que se sentiria injustiçada se tivesse que devolver o sítio porque havia feito melhorias na propriedade.

Agora, após devolver o imóvel, ela afirmou que “está feliz” pelo agricultor. “Acho importante destacar que o imóvel foi devolvido porque desisti dos recursos apresentados e entreguei a chave.”

A advogada entrou com uma ação contra o Banco do Brasil por entender que “todo e qualquer prejuízo suportado” pelo agricultor e por ela “deverá ser pago pelo banco”.

O Banco do Brasil informou que “foi proferida sentença de improcedência dos pedidos da autora, com base no entendimento que os atos praticados pelo banco foram realizados no exercício legal de seu direito de ação”.

Sobre as mudanças no sítio, Sara disse que o devolveu com “casa reformada, saneamento e terreno melhorados”, além de “regularização da parte ambiental, mapas, averbação de reserva legal e cobertura vegetal”.

A devolução foi decidida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em março de 2014. O órgão entendeu que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça, em 2003, e que “todos os atos recorrentes, inclusive a arrematação” em leilão, deveriam ser anulados.

De acordo com o STJ, o Banco do Brasil teria só até 2001, três anos após o vencimento do título, para propor a ação de cobrança.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já havia acatado esse argumento da defesa em 2009, mas o Banco do Brasil e a advogada que comprou o sítio em leilão recorreram.