POR MARCELO TOLEDO, EM RIBEIRÃO PRETO

Se aprovada, a proposta que prevê ampliar as possibilidades de venda de terras para estrangeiros não deve gerar impacto significativo no setor sucroenergético brasileiro. A avaliação é de Antonio de Padua Rodrigues, diretor-técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), entidade que concentra os principais grupos do setor no centro-sul do país.

De acordo com ele, a questão não deve influenciar os negócios no campo devido ao alto custo da terra.

“Não mudará [se a proposta vingar]. O mais barato é arrendar. O valor da terra inviabiliza”, afirmou.

Segundo ele, os arrendamentos de terras são um dos principais custos do setor, mas ainda assim são menos onerosos que a compra da área.

A proposta de ampliar as possibilidades de estrangeiros comprarem terra no Brasil é criticada por entidades ambientalistas e defendidas por entidades como a SRB (Sociedade Rural Brasileira).

Em 2016, a SRB apresentou recurso contra uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendia um parecer do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo que liberava no Estado a compra de imóveis rurais por empresas brasileiras de capital estrangeiro.

Se o projeto passar como querem os ruralistas, será possível a estrangeiros comprar até 100 mil hectares de terra (equivalente a 140 mil campos de futebol), além de arrendar outros 100 mil.

A titularidade de terras a estrangeiros é, normalmente, limitada a apenas três módulos rurais –cuja área varia em cada região do país– ou a até cem, mas com autorização do governo.

A intenção, porém, é questionada por ONGs ambientais, indígenas e de direitos humanos.

Em maio, elas anunciaram a criação de uma coalizão contra “retrocessos ruralistas”. Citam o temor de perda de soberania, o eventual abandono de terras por compradores internacionais e os dois projetos que permitem a venda de terras para estrangeiros (2.289/2007 e 4.059/2012).

O projeto 4.059 tramita na Câmara há cinco anos. Em 2015, o deputado e hoje ministro (Esporte) Leonardo Picciani (PMDB-RJ) teve aprovado requerimento que pedia urgência.