Uso ilegal de água rebaixa nível do aquífero Guarani em 50 m em Olímpia
POR MARCELO TOLEDO, DE RIBEIRÃO PRETO
A utilização ilegal de água pelo primeiro parque aquático surgido em Olímpia (a 434 km de São Paulo) já resultou no rebaixamento de 50 metros no nível do aquífero Guarani, manancial que abastece o local, e numa batalha judicial que se arrasta há quase uma década.
A afirmação é da geóloga Ana Lúcia Gesicki, do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão do Ministério de Minas e Energia responsável por fiscalizar poços com águas termais, como é o caso dos que abastecem o Thermas dos Laranjais, inaugurado em 1985.
O clube usa dois poços, um deles na área do próprio parque aquático e outro a cerca de 2 km de distância do empreendimento. É o segundo a causa de um imbróglio, que só deve ser totalmente resolvido em 2020.
O poço foi perfurado pela Petrobras nos anos 1950, quando a empresa buscava petróleo na bacia sedimentar do Paraná, mas só encontrou água quente no local.
Com isso o poço, com 3.000 m de profundidade, foi descartado pela petrolífera. Mas, nos anos 80, à revelia, segundo a geóloga, o poço foi reaberto e a água passou a ser utilizada. A prefeitura, segundo ela, passou o direito de uso ao parque após aprovação da Câmara.
“O nível do aquífero está caindo drasticamente. Desde 2002, já caiu mais de 50 metros, o que significa que sai mais água do que o aquífero pode produzir, e a tendência é piorar. Por isso, avaliamos que o poço tem de ser fechado imediatamente.”
Dados de 2014 indicam que o clube retira 160 mil litros/hora do local, o dobro do considerado razoável por Gesicki.
A batalha do DNPM contra o clube começou em 2008. No ano seguinte, houve interdição do local, que só apresentou uma outorga do Daee (órgão estadual), insuficiente para permitir a extração, segundo ela.
Um recurso judicial foi apresentado, com a alegação de que a economia da cidade dependia do clube e, desde então, o Thermas usa a água por meio de liminares.
Além dele, o clube utiliza outro poço, que ainda está em fase de concessão de lavra (liberação de uso).
“O clube está sendo ampliado e mais piscinas têm surgido. Como vão atender tanta gente ou tantas piscinas com pouca água? Em tese, só vão ter um poço regularizado. O outro vamos brigar na Justiça até o fim para fechar.”
Além dessa ação, há outra ajuizada pelo DNPM e a AGU (Advocacia-Geral da União) pedindo ressarcimento de R$ 13 milhões pelo tempo de uso sem autorização. A Justiça decidiu que o poço seria desativado gradativamente, sem o pagamento do valor.
Vice-presidente e arquiteto do Thermas dos Laranjais há 30 anos, Jorge Noronha disse que, à época da interdição, não sabia que “a água profunda pertencia à União”, pois havia uma autorização do Estado para utilização.
Segundo ele, o poço foi doado à prefeitura, que liberou o uso ao parque. “Hoje, a cota vai baixando a cada mês. Temos de devolvê-lo daqui a alguns anos e pedimos autorização do DNPM para perfurar outro poço. Ele não fará falta.” A decisão judicial estipula a devolução integral do poço em 2020.
Segundo o arquiteto, toda a água das piscinas é devolvida a um lago interno e bombeada para uma estação de tratamento própria, sendo depois reaproveitada no parque.
SEM DESPERDÍCIO
De acordo com ele, a ideia inicial do parque não era ser termal e, quando o poço foi fechado pelo DNPM, percebeu-se a dependência da água.
“Mas não da água quente, e sim do volume que usávamos. Hoje, inclusive, a gente preaquece a água, para tirar menos [do poço]. O desperdício é muito pequeno.”
Medições feitas pelo parque indicam perda de 1.700 litros de água por hora, segundo ele.
“Poderíamos retirar 3 milhões de litros de água por dia, mas devemos tirar em torno de 1 milhão de litros. E o que representa para a cidade? Gera muita receita.”
O arquiteto afirmou ainda que não esperava que o parque, aberto com três alqueires, crescesse tanto. O público total em 2014 foi de 1,9 milhão de visitantes.
O prefeito Geninho Zuliani (DEM) disse que a prefeitura cedeu, nos anos 80, o uso do poço da Petrobras ao clube em troco do pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 788).
“Parece pouco, mas eles [parque] pagam R$ 150 mil por mês de ISS e geram centenas de empregos.”