Conflitos por água batem recorde no país, diz relatório da Pastoral da Terra

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EDUARDO SCOLESE, COORDENADOR DA AGÊNCIA FOLHA

Levantamento da Comissão Pastoral da Terra, a CPT, aponta um número recorde de conflitos pela água em todo o país.

No ano passado, foram 93, a maior marca já registrada pelos pesquisadores desde 2002, quando passaram a tratar do tema nos cadernos de conflitos.

Os conflitos pela água estão em todo o país.

A região Nordeste lidera, com 37 casos. É lá onde a população do semiárido enfrenta a pior seca dos últimos 50 ou 60 anos. Atrás do Nordeste estão Norte (27), Sudeste (18), Sul (8) e Centro-Oeste (3).

Um dado interessante, segundo o braço da Igreja Católica: “os conflitos não se restringem às regiões com menor disponibilidade de água, já que nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, ricos em água, ocorrem mais de 60% dos casos”.

São três os motivos dos conflitos: “uso e preservação” (45), “barragens e açudes” (43) e “apropriação particular” (5). O item “barragens e açudes”, por exemplo, está ligado à construção de hidrelétricas.

Os conflitos pelo país, segundo a Pastoral da Terra, têm de um lado pescadores, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, agricultores e assentados da reforma agrária. De outro, governo federal, estadual, prefeituras, proprietários rurais e grandes empresas.

Aqui, o relatório completo “Conflitos no Campo Brasil 2013

Ossos de bode em futuro canal da transposição do rio São Francisco, em Floresta (PE) Foto: Ernesto Rodrigues - 22.11.2013/Folhapress
Ossos de bode em futuro canal da transposição do rio São Francisco, em Floresta (PE)
Foto: Ernesto Rodrigues – 22.11.2013/Folhapress

Para Roberto Malvezzi, autor de livros e artigos sobre as secas nordestinas e consultor da Comissão Pastoral da Terra para assuntos hídricos, o número de conflitos deve ser ainda maior do que esse registrado.

“É até difícil medir. Considero conflituoso, por exemplo, quando faltou água nos centros urbanos de cidades grandes do interior [do Nordeste]. Cidades que quase entraram em colapso”, disse Malvezzi à Folha.

“Em casos como esses, para manter o abastecimento da população, você é obrigado a cortar a água para irrigação, por exemplo. É o chamado conflito de uso, que nem é registrado [no relatório da CPT]. Se fossem contabilizados, então, seriam  milhares de novos casos.”

Outro tipo de conflito, para Malvezzi, está na situação atual em São Paulo. De um lado, conflito com o Rio de Janeiro no plano para a transposição do rio Paraíba do Sul. De outro, conflito entre colocar mais água na Grande São Paulo ou na região de Campinas.