POR MARCELO TOLEDO, EM FOZ DO IGUAÇU (PR)

A ponte da Amizade, principal e mais famosa ligação entre o Brasil e o Paraguai, receberá 130 câmeras para monitorar o tráfego de veículos e o fluxo de pedestres diário entre os dois países.

O projeto foi elaborado pela PF (Polícia Federal), custará cerca de R$ 2,5 milhões e será pago pela Itaipu Binacional.

“Assinamos convênio com a participação da PF para financiar a colocação de câmeras em toda a ponte, para combater [o tráfico de] drogas e contrabando de cigarro”, afirmou Marcos Vitorio Stamm, diretor-geral brasileiro de Itaipu.

Não há previsão para a colocação em funcionamento de todo o sistema, já que o projeto depende de licitação.

A proposta prevê ainda que o sistema será operado pelos dois países e cada um terá controle dos dados que forem coletados em seu território.

A região da ponte da Amizade, embora já seja a fronteira mais vigiada do país, é também um local em que é possível encontrar pequenas embarcações cruzando o rio Paraná de uma margem a outra, além de laranjas que cruzam a ponte mais de dez vezes por dia com produtos contrabandeados.

A Folha flagrou no último mês, por três dias seguidos, barcos fazendo a travessia ilegal entre os dois países ao amanhecer.

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Eles fazem a travessia entre 5h30 e 7h, sempre no mesmo ponto, com desembarque em “portos” ilegais abertos às margens do rio Paraná e, dali, partem em veículos normalmente por estradas vicinais para evitar a fiscalização na BR-277, principal via de acesso a Foz.

De acordo com Stamm, o projeto é importante por envolver aspectos da segurança nacional e também da própria hidrelétrica.

Questionado pela Folha sobre ações de segurança adotadas no lago de Itaipu para coibir as travessias ilegais de barcos com produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil, Newton Kaminski, diretor de coordenação de Itaipu, afirmou que o local é um “grande desafio” em termos de vigilância devido à sua dimensão e que há acordos com órgãos de fiscalização para as ações de repressão.

“Temos 170 quilômetros em linha reta de Foz do Iguaçu a Guaíra [extensão do lago], mas são 1.400 quilômetros de margens do reservatório. Temos convênios com a PF, como uma base embaixo da ponte da Amizade. Também temos a Marinha como nossa parceira e, ao longo do reservatório, convênios com a polícia.”

Kaminski disse que as parcerias têm como objetivo evitar ou reduzir a entrada de contrabando no Brasil.

Na Ponte da Amizade, que conta com fiscalização da PF, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), da Receita Federal e da Força Nacional, há laranjas do contrabando que chegam a cruzar o espaço até 15 vezes por dia em troca de R$ 10 a R$ 20 por passagem.

Além do lago de Itaipu, quadrilhas de contrabandistas e de traficantes utilizam os cerca de 800 quilômetros de fronteira seca entre os dois países após o fim do lago, em Guaíra.

De um lado, um “barco fantasma” de uma quadrilha paraguaia navegava tranquilamente nas águas do lago de Itaipu quando foi surpreendido por agentes da PF (Polícia Federal). Um outro grupo de contrabandistas, dias antes, tentou romper o mesmo lago utilizando capacetes na potente lancha –novo escudo para se proteger de eventuais tiros disparados por policiais brasileiros.

Já uma terceira quadrilha conseguiu passar para o lado brasileiro graças à construção de um porto clandestino em Salto del Guairá, cidade do Paraguai que fica na fronteira com Guaíra, no Brasil.

As táticas utilizadas por contrabandistas para driblar a fiscalização na fronteira entre os dois países inclui, ainda, aliciamento de índios, armazenamento de produtos de origem ilegal em aldeias e a colocação de até três motores nas lanchas para ganhar velocidade nas águas.

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“É uma briga de gato e rato. Temos de ficar em cima, pois são muito rápidos para abrir locais para escoamento de contrabando”, afirmou o agente da PF Pablo Morales, que atua no Nepom (núcleo Especial de Polícia Marítima) de Guaíra.

Um dos problemas é que os agentes da PF que trabalham na fronteira são monitorados 24 horas por dia por espiões das mais de dez quadrilhas que atuam na região, como a Folha revelou.

Na madrugada de 23 de novembro, os agentes fizeram uma apreensão de cigarros estimada em R$ 400 mil -incluindo a embarcação-, mas quando chegaram ao local, em pleno lago de Itaipu, encontraram apenas um “barco fantasma”, sem nenhum contrabandista.

Os membros da organização criminosa, quando perceberam a fiscalização ainda distante, abandonaram o barco e fugiram na água.

Duas semanas depois, em 6 de dezembro, uma lancha de 5,5 m de comprimento, carregada com 50 caixas de cigarro e munições de armas calibre 12, foi apreendida após perseguição no rio Paraná, também na madrugada.

Militares da Marinha e agentes do Nepom perceberam a lancha em alta velocidade e iniciaram a busca. Quando a quadrilha percebeu que a fiscalização se aproximava, atirou caixas de cigarros na água, para dificultar a navegação.

Sem resultado, os contrabandistas se jogaram nas águas e abandonaram a lancha que, ainda em alta velocidade, bateu numa ilha existente no rio Paraná. Ela transportava 25 mil maços de cigarros paraguaios, num montante estimado em R$ 180 mil.

Já no dia 13, também homens da PF e da Marinha se envolveram numa operação que terminou com o abandono do potente barco pela quadrilha numa outra ilha. Na última quinta, mais três barcos foram apreendidos na região.

Os cigarros são o principal produto que as quadrilhas tentam infiltrar no mercado brasileiro, segundo Luciano Barros, presidente do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira).

“Ele gera um lucro enorme, tanto que 48% do mercado nacional é dominado por marcas ilegais, de origem paraguaia.”

O contrabando de cigarros é apontado ainda como forma de financiamento de atividades até mesmo de grupos terroristas, como o Hezbollah, conforme relatório do Foundation for the Defense of Democracies, instituto de políticas dos EUA.

COLEÇÃO

Na sede do Nepom em Guaíra, há mais de uma dezena de capacetes apreendidos com contrabandistas expostos numa cerca na região em que ficam guardados os barcos utilizados na fiscalização.

A produção é industrial. De um lado, dois jovens cuidam de equipamentos importados, que em seguida são colocados por um terceiro operário em uma máquina. Do outro lado dessa “fábrica”, uma máquina embala outros produtos.

Só que, “cuidar”, no caso, é destruir, literalmente. Funcionários terceirizados contratados pela Receita Federal atuam diariamente na destruição de produtos apreendidos pela fiscalização na aduana existente na Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai, ou em cidades no entorno de Foz do Iguaçu.

E trabalho não falta. Óculos falsificados –alguns inclusive com graus–, relógios, roupas, CDs, DVDs, brinquedos e cigarros, muitos cigarros, fazem parte do dia a dia desses funcionários.

As apreensões feitas pela Receita Federal na região fronteiriça entre 2001 e este ano somam US$ 1,212 bilhão (ou cerca de R$ 4 bilhões). Só o volume de cigarros apreendidos chega a R$ 920 milhões.

Como a Folha publicou nesta segunda-feira (26), os sacoleiros quase desapareceram do cenário de Foz do Iguaçu e da vizinha paraguaia Ciudad del Este, em comparação a décadas atrás. Apesar de afetados por fatores como a alta do dólar nos últimos anos, a crise econômica no país, a concorrência do contrabando profissional, o risco de roubos nas estradas e o acirramento das fiscalizações, eles não foram extintos.

Os produtos apreendidos têm quatro possíveis destinos: doação, incorporação ao patrimônio da União, leilão ou destruição.

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A última das possibilidades é utilizada quando os produtos são falsificados e, portanto, não poderiam ser comercializados de forma alguma. É o caso dos óculos, bebidas e, também, de roupas de grife.

“Bebidas falsificadas são destinadas a uma faculdade, que as transforma em álcool gel para ser usado em repartições”, disse a auditora Giovana Longo. Os cigarros também são embalados em fardos, enviados a um local em que são usados em caldeiras.

Já o leilão é realizado envolvendo itens apreendidos como veículos e computadores. Só os automóveis recolhidos nas fiscalizações entre 2001 e este ano por transportarem produtos contrabandeados somam R$ 1 bilhão.

A incorporação é adotada quando os materiais podem ter alguma utilização para órgãos do governo federal, como suprimentos de informática ou materiais de escritório, enquanto as doações são destinadas a entidades, que normalmente fazem os pedidos à Receita.

Segundo a auditora, anualmente são recebidos cerca de 4.000 ofícios de entidades de todo o país solicitando doações. Só são enviados produtos que estejam em conformidade com a legislação brasileira (brinquedos, por exemplo). Neste ano, o volume é menor, devido a restrições impostas pela lei eleitoral.

Diariamente, os funcionários que atuam no setor e, também, nas apreensões feitas em veículos levados à delegacia da Receita em Foz do Iguaçu são revistados ao deixar o trabalho.