Saiba o que acontece com o contrabando apreendido na fronteira com o Paraguai

Por brasil

POR MARCELO TOLEDO, EM CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI)

A produção é industrial. De um lado, dois jovens cuidam de equipamentos importados, que em seguida são colocados por um terceiro operário em uma máquina. Do outro lado dessa “fábrica”, uma máquina embala outros produtos.

Só que, “cuidar”, no caso, é destruir, literalmente. Funcionários terceirizados contratados pela Receita Federal atuam diariamente na destruição de produtos apreendidos pela fiscalização na aduana existente na Ponte da Amizade, na fronteira do Brasil com o Paraguai, ou em cidades no entorno de Foz do Iguaçu.

E trabalho não falta. Óculos falsificados –alguns inclusive com graus–, relógios, roupas, CDs, DVDs, brinquedos e cigarros, muitos cigarros, fazem parte do dia a dia desses funcionários.

As apreensões feitas pela Receita Federal na região fronteiriça entre 2001 e este ano somam US$ 1,212 bilhão (ou cerca de R$ 4 bilhões). Só o volume de cigarros apreendidos chega a R$ 920 milhões.

Como a Folha publicou nesta segunda-feira (26), os sacoleiros quase desapareceram do cenário de Foz do Iguaçu e da vizinha paraguaia Ciudad del Este, em comparação a décadas atrás. Apesar de afetados por fatores como a alta do dólar nos últimos anos, a crise econômica no país, a concorrência do contrabando profissional, o risco de roubos nas estradas e o acirramento das fiscalizações, eles não foram extintos.

Os produtos apreendidos têm quatro possíveis destinos: doação, incorporação ao patrimônio da União, leilão ou destruição.

X

A última das possibilidades é utilizada quando os produtos são falsificados e, portanto, não poderiam ser comercializados de forma alguma. É o caso dos óculos, bebidas e, também, de roupas de grife.

“Bebidas falsificadas são destinadas a uma faculdade, que as transforma em álcool gel para ser usado em repartições”, disse a auditora Giovana Longo. Os cigarros também são embalados em fardos, enviados a um local em que são usados em caldeiras.

Já o leilão é realizado envolvendo itens apreendidos como veículos e computadores. Só os automóveis recolhidos nas fiscalizações entre 2001 e este ano por transportarem produtos contrabandeados somam R$ 1 bilhão.

A incorporação é adotada quando os materiais podem ter alguma utilização para órgãos do governo federal, como suprimentos de informática ou materiais de escritório, enquanto as doações são destinadas a entidades, que normalmente fazem os pedidos à Receita.

Segundo a auditora, anualmente são recebidos cerca de 4.000 ofícios de entidades de todo o país solicitando doações. Só são enviados produtos que estejam em conformidade com a legislação brasileira (brinquedos, por exemplo). Neste ano, o volume é menor, devido a restrições impostas pela lei eleitoral.

Diariamente, os funcionários que atuam no setor e, também, nas apreensões feitas em veículos levados à delegacia da Receita em Foz do Iguaçu são revistados ao deixar o trabalho.