Com má fama, presídio gaúcho está ainda mais cheio após demolição de ala

Por brasil

POR FELIPE BÄCHTOLD, DE PORTO ALEGRE

O Presídio Central de Porto Alegre, que já foi considerado a pior cadeia do Brasil, está ainda mais superlotado após um fracassado plano de demolição de uma de suas alas.

O complexo abriga hoje 4.400 presos, 400 detentos a mais do que um ano atrás, quando o espaço físico era maior. A capacidade é de 1.800 presos.

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Em outubro de 2014, o governo gaúcho, à época comandando por Tarso Genro (PT), demoliu um dos pavilhões da cadeia, em uma iniciativa divulgada como o início do fim do presídio, que tem má fama histórica e já foi alvo de CPIs.

Com a posse de José Ivo Sartori (PMDB) no início do ano e o congelamento de obras provocado pela falta de verbas, o Estado se viu com menos vagas na cadeia e o presídio continuou recebendo novos detentos.

O juiz da Vara de Execuções Penais da capital gaúcha Sidinei Brzuska diz que a parte demolida, onde ficavam até 600 pessoas, era a que estava em melhores condições.

O setor foi o escolhido para iniciar o processo, afirma o juiz, porque abrigava detentos não ligados a facções, que puderam ser transferidos para outras unidades mais facilmente.

“Não foi uma decisão acertada [a demolição]. Diminuiu o número de vagas e aumentou o número de presos. Nos dias de visitas, é um apertamento muito grande, com familiares, mães, crianças.”

Diante da crise financeira do Estado e da drástica redução de investimentos públicos neste ano, o governo Sartori não dá mais prazos para implementar melhorias ou reformar o Presídio Central. O projeto do governo anterior de demolir gradualmente mais alas foi arquivado.

O Estado hoje tem 31 mil presos e um deficit de 8.000 vagas nas cadeias.

A conclusão de obras em outras unidades prisionais para desafogar a cadeia de Porto Alegre também é incerta. O governo gaúcho vem atrasando até o pagamento do funcionalismo.

AÇÃO NA OEA

Em 2009, a CPI do Sistema Carcerário classificou o Presídio Central como a pior cadeia visitada pela comissão no país.

Entre os principais problemas do presídio, estão a falta de atendimento médico, o esgoto disperso pelo ambiente e o domínio de galerias por facções. Há décadas a segurança é feita por policiais militares –e não por agentes penitenciários– devido ao alto risco.

No fim de 2013, após iniciativa liderada por um grupo de juízes, a Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) expediu uma resolução pedindo ao governo brasileiro medidas imediatas para solucionar a precariedade da cadeia.

Até agora, o problema só fez se espalhar por delegacias. Como a Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado não consegue achar vagas no sistema, os novos presos são mantidos por até uma semana em celas sem estrutura de delegacias de polícia da região metropolitana. Delegados afirmam que há dificuldades em fornecer alimentação aos detidos e um risco permanente à segurança.

A Superintendência de Serviços Penitenciários diz que há “projetos de reestruturação física em andamento” para o presídio e que conta com a inauguração da primeira fase de uma penitenciária no município de Canoas para fevereiro, com 400 vagas.

Também diz que a permanência de detidos em delegacias vêm ocorrendo quando esgota a capacidade do Presídio Central de receber novos presos provisórios.

O secretário da Segurança no governo Tarso Genro, Airton Michels, afirma que não houve precipitação na demolição das alas e que a gestão anterior atuou dentro do compromisso assumido de desativar o complexo.

“O pavilhão não faz falta nenhuma. Deixamos o lastro pronto para iniciar o processo de acabar com o inferno que é o Presídio Central”, diz.

Ele afirma que o plano à época levava em conta a inauguração no início de 2015 do complexo de Canoas, com 2.800 vagas, que está com a inauguração atrasada.