Vítimas de outros rompimentos de barragens aguardam há anos indenização de mineradoras

Por brasil

JOSÉ MARQUES
DE BELO HORIZONTE

A indenização final que a Samarco pagará às vítimas de Mariana (MG) ainda não foi definida, mas se acontecer como em outros rompimentos de barragens de minério pode-se esperar anos de longas batalhas na Justiça.

A cabeleireira Emília Mary Gomes, 58, sabe bem disso. Quase nove anos após ter a casa alagada por 1,70 m de lama de rejeitos de bauxita, ela ainda não conseguiu ressarcimento dos estragos.

No fim de 2014, ela ganhou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma disputa judicial que travava contra a mineradora Rio Pomba Cataguases (atualmente do grupo Bauminas) pelo direito de receber indenização. Sua casa foi uma das atingidas no rompimento de uma barragem da empresa em Miraí, na zona da mata mineira.

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Moradora da cidade vizinha de Muriaé, ela queria de volta uma cama, uma cômoda e um armário, além de R$ 5.000 por danos morais, valor considerado justo pelo Judiciário. Aproximadamente outras 4.500 pessoas ingressaram com ações civis contra a empresa.

“Ainda não recebi nada. Estou sendo enrolada”, reclama a cabeleireira. Ela afirma que, antes do final do processo, recusou uma proposta de pagamento de R$ 1.500 da mineradora. “Minha casa foi tão atingida que tivemos que raspar a lama com enxada dias depois.”

Segundo o advogado de Emília, Luís Cláudio de Paula, o processo está agora em fase de execução –ou seja, de cobrança da indenização.

A barragem da Rio Pomba Cataguases se rompeu em janeiro de 2007 e derramou cerca de 2 bilhões de litros de rejeitos no rio Fubá, que desemboca no rio Muriaé. Não houve mortos.

Em comparação, a barragem de Fundão, da Samarco, derramou 60 bilhões de litros e deixou rastro de destruição que chegou ao litoral do Espírito Santo. Ao menos 17 pessoas morreram no caso da tragédia de Mariana.

Nos autos, a Rio Pomba alegou que não havia “nenhum indício” de que a cabeleireira tenha sofrido abalo moral relacionado com a ruptura da represa e que a casa já estava inundada por outra enchente ocorrida antes de a lama chegar ao local. Ela nega e a Justiça diz que a empresa tem, sim, que arcar com os danos.

Outro caso relacionado à barragem de Miraí só foi indenizado em 2013, após decisão do Tribunal de Justiça de Minas. “A Justiça teve que penhorar a conta de um dos sócios para a gente conseguir o dinheiro”, afirma a advogada Daize Golnaria Araújo, que defendeu uma família, que ganhou R$ 8.000 de danos morais.

“A mineradora não teve interesse nenhum em fazer acordo. Todo mundo teve dificuldade em conseguir a indenização porque ela protelou na Justiça, mas esse é um remédio legal que a empresa tem”, acrescentou a advogada.

MACACOS

Em 2001, uma barragem de rejeitos de minério, da empresa Rio Verde, também se rompeu no distrito de Macacos, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Cinco trabalhadores morreram.

A empresa fez quatro acordos com o Ministério Público de reparação da área — o maior deles no valor de R$ 4 milhões –, mas só indenizou as famílias das vítimas depois que elas entraram com ações judiciais.

No caso da Samarco, a mineradora fechou um acordo parcial com a Promotoria de Mariana para antecipar os valores das indenizações. A empresa continuará pagando um salário mínimo (R$ 788) a cada família, mais 20% por dependente, e uma cesta básica. Além disso, vai liberar R$ 20 mil para cada família –mas metade desse valor será abatido da indenização final, que não foi discutida.

Pessoas que perderam familiares receberão ainda uma indenização inicial de R$ 100 mil. Produtores rurais também serão indenizados, mas o valor ainda não foi discutido.

OUTRO LADO

Procurada, a Bauminas, responsável pela Rio Pomba Cataguases, informou em nota apenas que “todos os danos ambientais foram mitigados e todos os danos materiais reparados de acordo com as exigências dos órgãos competentes”. A empresa não se manifestou sobre as indenizações.

A reportagem não conseguiu localizar representantes da Rio Verde.