PM fará reintegração de posse em área ocupada em BH

Por brasil

POR DANIEL CASTRO, DA EDITORIA DE TREINAMENTO

Uma ação de reintegração de posse em terrenos particulares invadidos por milhares de famílias na zona norte de Belo Horizonte acontecerá nos próximos dias, segundo o governo de Minas Gerais. De acordo com os moradores, 8.000 famílias vivem, desde 2013, nas comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão, em região conhecida como Isidoro.

A medida, determinada pela Justiça, foi anunciada pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira (19). Segundo a PM, a operação pode acontecer a qualquer momento. A corporação não informou a data exata “por questões de segurança”.

De acordo com nota emitida pelo governo, a reintegração “já deveria ter ocorrido anteriormente, não fosse a decisão de reabrir negociações no começo do ano”. Em agosto do ano passado, uma ação marcada pela PM foi suspensa na véspera, por liminar.

Ônibus queimado em manifestação de moradores - Alex de Jesus/O Tempo
Ônibus queimado em manifestação de moradores – Alex de Jesus/O Tempo

Pela manhã, cerca de 500 manifestantes fecharam a rodovia MG-010 em protesto contra a possibilidade de reintegração. Eles tinham sido convocados para uma reunião que trataria do assunto durante a tarde e caminharam em direção à Cidade Administrativa, sede do governo estadual.

Houve confronto entre manifestantes e policiais. Os moradores das comunidades relatam que a ação dos militares foi truculenta, o que deixou várias pessoas feridas, entre elas um bebê. De acordo com a PM, os agentes usaram balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta para “impedir a ação criminosa dos manifestantes”.

As lideranças comunitárias prometem resistir à ação e dizem não ter para onde ir caso sejam obrigadas a sair do local. “Ninguém comunicou para onde vão as famílias e o que vão fazer com as crianças em idade escolar”, afirmou Isabella Miranda, militante do movimento Brigadas Populares, que apoia as ocupações.

A Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte encaminhou ofício à PM requisitando informações sobre a operação e o destino das famílias. O documento deve ser respondido em até 24 horas.

DISPUTA

Os locais invadidos, conhecidos como Granja Werneck e Fazenda Tamboril, são uns dos últimos espaços vazios da capital mineira e constituem hoje seu principal eixo de expansão.
Em março, a prefeitura, o governo estadual e a empresa Direcional Engenharia propuseram às lideranças comunitárias construir 9.000 apartamentos pelo programa Minha Casa Minha Vida no local, mas não houve acordo.

Os moradores alegam que parte das famílias que hoje moram no Isidoro não seriam contempladas pela proposta, por não atenderem a critérios do MCMV. Eles também não querem trocar os terrenos, onde ergueram suas casas, por apartamentos de 43,7 m² que seriam construídos pelo programa.

Insatisfeitos, os líderes têm uma contraproposta, que ainda não foi apresentada. De acordo com o frei Gilvander Luís Moreira, integrante da Comissão Pastoral da Terra e apoiador dos moradores, a ideia é que o governo estadual desaproprie parte dos terrenos particulares para regularizar a situação das famílias no local.

Em contrapartida, elas diminuiriam a área que ocupam e liberariam espaço para que fossem construídos prédios pelo MCMV. Pela proposta, a construtora Direcional teria de se contentar com um empreendimento menor.

 

DANIEL CASTRO fez o Programa de Treinamento em Jornalismo Diário da Folha, patrocinado por Friboi, Odebrecht e Philip Morris Brasil. Ele viajou com o apoio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).