Área de expansão de BH opõe comunidades a governo e construtora

Por brasil

POR DANIEL CASTRO, DA EDITORIA DE TREINAMENTO

Sem acordo entre moradores e poder público, a maior disputa por terra de Belo Horizonte, que já dura dois anos, está em um impasse. Em 2013, milhares de famílias invadiram e criaram três comunidades em terrenos particulares na região do Isidoro, na zona norte.

Os locais invadidos, conhecidos como Granja Werneck e Fazenda Tamboril, são uns dos últimos espaços vazios da capital mineira e constituem hoje seu principal eixo de expansão.

Em março, a prefeitura, o governo estadual e a empresa Direcional Engenharia propuseram às lideranças comunitárias construir 9.000 apartamentos pelo programa Minha Casa Minha Vida no local, mas não houve acordo.

Os moradores alegam que parte das famílias que hoje moram no Isidoro não seriam contempladas pela proposta, por não atenderem a critérios do MCMV. Eles também não querem trocar os terrenos, onde ergueram suas casas, por apartamentos de 43,7 m² que seriam construídos pelo programa.

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“Temos muitas casas grandes, não são barracões. É confortável, aqui posso plantar, ter uma horta. A proposta dos apartamentos é indecente”, diz a líder comunitária Edna Lopes, 48.

De acordo com os moradores, 8.000 famílias vivem nas comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão. O último cadastramento feito pela prefeitura, em 2014, apontou 2.507 famílias no local.

Insatisfeitas, as lideranças têm uma contraproposta, que ainda não foi apresentada. De acordo com o frei Gilvander Luís Moreira, integrante da Comissão Pastoral da Terra e apoiador dos moradores, a ideia é que o governo estadual desaproprie parte dos terrenos particulares para regularizar a situação das famílias no local.

Em contrapartida, elas diminuiriam a área que ocupam e liberariam espaço para que fossem construídos prédios pelo MCMV. Pela proposta, a construtora Direcional teria de se contentar com um empreendimento menor.

O governo nega a possibilidade de desapropriação. “Para cada família que admito assentar dessa forma, estou negando direito à moradia a pelo menos outras cinco”, afirma Claudius Pereira, presidente da Cohab Minas, empresa de habitação popular do governo do Estado. Ele argumenta que não há como permitir lotes grandes, de até 300 m², no local.

Sem acordo, os moradores temem que o Estado cumpra decisão judicial favorável à reintegração de posse dos terrenos. Em agosto do ano passado, uma ordem de remoção que já estava marcada pela Polícia Militar foi suspensa na véspera, por liminar.

Pereira afirma que a medida não representa a vontade do governo de Minas Gerais, mas que a Justiça, acionada pelos proprietários dos terrenos, pode pressionar pela reintegração. “Tememos o pior, mas falar que não vai fazer [a reintegração] porque existe a possibilidade de ter alguma perda, gente ferida, não é justificativa suficiente”.

A defensora pública que representa os moradores no caso, Cleide Aparecida Nepomuceno, diz que a negociação ainda não terminou. “Entendo que os moradores têm o direito de fazer uma contraproposta.”

O medo de uma ação violenta soma-se ao clima de tensão nas comunidades, que aumentou desde o assassinato de um dos líderes, Manoel Bahia, em março. Moradores dizem que os responsáveis são grileiros que já tinham lotes no local e tentavam lucrar com a venda de outros terrenos.

Inquérito policial apontou que o crime ocorreu depois de uma discussão na comunidade Vitória. De acordo com a Polícia Civil, Bahia era responsável pela distribuição de lotes e foi morto por suspeitos armados com machado e martelo. Um deles está preso, dois estão foragidos e uma quarta suspeita encontra-se em liberdade por ter colaborado com as investigações.

REGIÃO COBIÇADA

A zona norte é estratégica para Belo Horizonte: nela, concentram-se os maiores investimentos públicos recentes, como a Cidade Administrativa, sede do governo estadual, e o projeto viário da Linha Verde, que facilitou o acesso de veículos à região.

Com 10 km², a área cortada pelo ribeirão Isidoro é maior que o perímetro planejado de Belo Horizonte e se tornou objeto de uma operação urbana em 2010.

O local já era visado por grandes empreiteiras, que chegaram a propor a construção de um bairro planejado para 70 mil pessoas. Até abril de 2013, porém, os terrenos continuavam vazios e foram invadidos.

O PESO DO ALUGUEL

A líder da comunidade Rosa Leão, Charlene Egídio, 33, diz que a principal motivação das pessoas que procuram as ocupações do Isidoro é o peso do aluguel no orçamento. “Quem está aqui não tem condições de vida: ou paga aluguel ou dá comida para os filhos”, diz.

Amanda Carvalho, 18, trocou a casa de dois cômodos por outra de cinco na ocupação. “Para melhorar, só falta saneamento básico”, afirma. Os moradores instalaram fossas nas casas. Luz e água ficam por conta dos “gatos”, ligações clandestinas.

DEFICIT HABITACIONAL

Prefeitura e Estado concordam que o modelo de construção do MCMV não atende completamente a demanda por moradia, mas defendem que a produção em larga escala é a melhor forma de reduzir o deficit de 62 mil moradias da cidade. Segundo a gestão municipal, 3.799 habitações, pouco mais de 6% da carência, foram entregues desde 2009 pelo programa federal.

O presidente da Cohab Minas, Claudius Pereira, considera as ocupações uma forma de luta “legítima”, que “não deve ser criminalizada”. Não vê, porém, como atender à proposta dos moradores. “Se para terminar o conflito a única saída que eles veem é essa [desapropriar parte dos terrenos particulares], eu acho que vai haver confronto.”

DANIEL CASTRO fez o Programa de Treinamento em Jornalismo Diário da Folha, patrocinado por Friboi, Odebrecht e Philip Morris Brasil. Ele viajou com o apoio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).