Pedidos de cassação contra governador criam ‘terceiro turno’ no Amazonas

Por brasil

POR JOSÉ MARQUES, DE BELÉM

Uma série de ações eleitorais contra o governador do Amazonas, José Melo (Pros), voltou ao plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado após provocarem trocas de acusações públicas entre autoridades e até reclamação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Apresentadas pela coligação que enfrentou Melo nas eleições –encabeçada pelo atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB)–, três delas estavam paradas desde dezembro, por pedido de vista do juiz Marco Antônio Costa.

Pelo regimento do tribunal, o magistrado devia ter devolvido os processos na sessão seguinte, mas eles só voltaram a ser julgados na segunda-feira (13). As ações pedem de multa a cassação por reiteradas propagandas institucionais em período eleitoral, quando Melo já era governador e concorria à reeleição.

 

José Melo e Eduardo Braga
José Melo e Eduardo Braga

Nesta quarta (15), o fim do julgamento foi adiado para o dia 27, quando a Corte se reúne novamente. O pedido de cassação foi deixado de lado, e se discute agora apenas se Melo deve ser multado ou não.

Em outras ações não julgadas, a coligação de Braga ainda pede a saída de Melo por suposta compra de votos e uso de policiais fardados em publicidade eleitoral.

*ACUSAÇÕES*

No fim de março, a possibilidade de que ações contra Melo voltassem a ser julgadas foi o estopim para que brigas de políticos com magistrados saíssem dos bastidores e se tornassem públicas.

A primeira polêmica foi deflagrada nos dias 29 e 30 de março em duas postagens na página do Facebook do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), defensor de Melo. Ele levantou suspeitas sobre a atuação de três dos sete magistrados do TRE, inclusive a presidente, Socorro Guedes, e o vice, João Mauro Bessa.

Também disse que o juiz Délcio Santos não tem competência para analisar processos contra ou a favor de Braga, por ter sido advogado do peemedebista. À *Folha* Virgílio afirmou que o magistrado é “um cabo eleitoral” de Braga no tribunal e que a derrota do peemedebista é “inapelável”.

“Uma minoria quer tratar Manaus como se fosse uma associação de bairro, derrubando quem não é de contento deles”, afirmou.

Em resposta, o juiz Délcio afirma que também advogou para o próprio governador e para o senador Omar Aziz (PSD), de quem Melo foi vice, e que aplica decisões de forma técnica.

Após a primeira postagem do tucano, o TRE divulgou nota assinada por Bessa, dizendo que “há tempos” o órgão é atacado “por meio de achaques”. Sem citar nominalmente Virgílio, o tribunal nega as acusações.

A nota questiona por que, apesar das desconfianças, os críticos ao TRE não entram na Justiça contra os magistrados. Nela, Bessa diz que é fácil “ser maledicente”, mas ao judicializar a questão “ter-se-á que provar o que for alegado”.

Depois disso, foi a vez dos advogados de Braga entrarem em campo com uma reclamação disciplinar no CNJ contra Marco Antônio, afirmando que o juiz não dava andamento aos processos contra o governador.

Em uma das ações, que pedia a dispensa de testemunhas para investigação judicial contra o governador, ele pediu vista do processo apesar de a votação estar em 4 a 1. Ou seja, seu voto não mudaria a decisão.

Procurado, Costa diz que tentou devolver duas vezes o processo, mas eles só podiam ser votados se a composição da Corte estivesse igual ao momento em que a votação foi iniciada, quando havia suplentes no plenário.

“A circunstância é alheia ao meu controle”, disse o juiz à *Folha*, por e-mail.

Sobre a dispensa de testemunhas, o juiz justifica que “a circunstância do placar não inibe qualquer julgador de órgão colegiado de pedir vista caso tenha dúvida acerca da matéria em julgamento”. “E foi exatamente o que ocorreu”, disse.

O CNJ vai avaliar se abre processo contra o magistrado.