Briga por pedaço de terra no Maranhão mobiliza ONG internacional

Por brasil

JOSÉ MARQUES, DE SÃO PAULO

A disputa de pequenos proprietários rurais do Maranhão por um terreno equivalente a 20 campos de futebol virou, em menos de um ano, caso de polícia e mobilizou até a ONG Anistia Internacional.

O conflito acontece na zona rural da cidade de Matinha (a 103 km de São Luís), de 22 mil habitantes, entre 17 famílias quilombolas e o criador de gado Adeilton Aires Cutrim, conhecido como Dé.

A área, de 380 hectares, é reconhecida pelo governo federal como pertencente ao quilombo São José de Bruno desde setembro de 2013. Em dezembro do mesmo ano, o Iterma (Instituto de Terras do Maranhão) emitiu título de propriedade em nome das famílias.

Dé, no entanto, afirma ser dono de 20 hectares do território, que teria herdado do avô.

Quilombo São José de Bruno, em Matinha (MA) - Renata Neder-Anistia Internacional/Divulgação
Quilombo São José de Bruno, em Matinha (MA) – Renata Neder-Anistia Internacional/Divulgação

 

O primeiro registro oficial de que havia um conflito entre as partes foi feito em março, por Dé. Ele registrou boletim de ocorrência dizendo que sofreu ameaça de um quilombola armado com facão e uma espingarda calibre 16.

Em julho, um morador de São José de Bruno também registrou B.O. dizendo que “Dé de seu Rosa” havia cortado parte das cercas do terreno. Quilombolas dizem que, a partir de então, o vizinho contratou um “capanga armado” para intimidar as pessoas da comunidade.

“Ele tem um pedaço de terreno que beira o da gente, mas começou a invadir o nosso e diz que é dele”, afirma José Raimundo Machado, líder da União de Moradores Remanescentes de Quilombo do Povoado de São José de Bruno.

A situação foi judicializada por ambas as partes, com pedidos de reintegração de posse. A comarca da cidade, porém, está sem um juiz titular. Em setembro, os dois lados se reuniram com o delegado Jalves Carvalho e se comprometeram a não entrar em conflito e aguardar a decisão da Justiça.

“Enquanto a gente não souber de quem é a terra, a polícia não pode agir para desapropriar o terreno, pois assim estaríamos fazendo o trabalho da Justiça”, diz Carvalho.

INTERNACIONAL

Nesse meio tempo, a situação foi denunciada à Anistia Internacional, grupo de defensores dos direitos humanos.

A ONG lançou, em 24 de outubro, o que chamam de “ação urgente” a favor do quilombo –um pedido de providências que envolve ativistas de diversos países.

O apelo foi enviado ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, Marcos Affonso. Outra carta, datada de 11 de novembro, escrita em inglês e com remetente alemão, foi enviada à Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.

O pedido encaminhado a Affonso foi transferido para o delegado que já acompanhava a briga.

“Quando chega uma correspondência com o timbre da Anistia Internacional por aqui você já fica impressionado, né?”, ri. “Mas eles estão dando uma versão da história. Existe uma situação dos dois lados, um dizendo que o outro está errado.”

A carta da Anistia afirma que a comunidade de São José de Bruno é “ameaçada e intimidada por um fazendeiro local”.

Para Carvalho, o texto dá a impressão de que Dé é rico. “Mas ele está na mesma condição dos quilombolas”, diz.

Esta semana, a Polícia Civil ouviu novamente os moradores de São José de Bruno sobre as denúncias de ameaças. Adeilton será chamado para depor na próxima semana.

A Secretaria de Direitos Humanos afirma que a correspondência da Anistia não chegou à pasta. A reportagem não conseguiu localizar Adeilton Aires Cutrim.