Limite de propriedade é bandeira do MST e também já foi do PT

Por brasil

No centro de uma polêmica em torno do PSB, a imposição do limite máximo para o tamanho das propriedades é uma antiga bandeira do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e também de setores do PT.

O tema voltou à discussão agora por causa de um manifesto do PSB, de 1947, que defende “socialização dos meios de produção” e limites à propriedade privada. O texto tem sido alvo de ataques na internet. Por causa disso, após alertas de sua coordenação de campanha, o presidenciável Eduardo Campos admitiu que poderá modificar o texto em junho, na convenção do partido.

E o que seria esse limite?

Para o MST, por exemplo, as fazendas não poderiam ter mais do que 35 módulos fiscais, unidade de medida de terra que, no Brasil, varia entre 5 e 110 hectares, de acordo com cada município do país.

O módulo fiscal é definido de acordo com a produtividade e o desenvolvimento local. Assim, onde o módulo fiscal é de 28 hectares, por exemplo, o tamanho máximo da propriedade seria de mil hectares.

Esse mesmo limite de 35 módulos apareceu em proposta de emenda constitucional apresentada no Congresso anos atrás pela então deputada petista Luci Choinacki (SC), ligada ao núcleo agrário do partido.

O projeto, sempre travado por causa da força da bancada ruralista, previa desapropriar, para fins de reforma agrária, as fazendas que ultrapassassem esse limite.

No Brasil, o módulo fiscal também é usado para classificar a dimensão de uma propriedade:
– minifúndio: área inferior a um módulo fiscal
– pequena propriedade: entre um e quatro módulos fiscais
– média: entre 4 e 15 módulos fiscais
– grande: superior a 15 módulos fiscais

E qual a justificativa dos sem-terra para impor esse limite máximo?

Em linhas gerais, atacar a concentração de terra do país (menos fazendeiros com mais terras) e, dessa forma, ampliar a quantidade de trabalho no campo e a diversidade de alimentos plantados.